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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância
Promoção do bem-estar é central para garantir aprendizagem em período de distanciamento social
- 25/11/2020
- Em Debate
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agendas de diálogo institucional, possibilitando encaminhar anseios, compartilhar angústias e deliberar soluções possíveis entre os pares. Envolver os jovens na identificação dos problemas e na deliberação de alternativas contribui para a construção de uma cultura dialógica que promova o bem-estar. Promovendo uma cultura de bem-estar A Secretaria de Educação
Gestão Escolar para a Equidade Racial
- 09/05/2017
- Em Debate
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com diferentes olhares e reflexões que os lugares ocupados permitem. Macaé Evaristo, posicionada no front da formulação e execução de políticas públicas educacionais e de combate ao racismo, com trajetória relevante da sala de aula às Secretarias de Estado, e Sueli Carneiro, como uma das maiores referências do movimento negro brasileiro e da defesa das mulheres negras
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade
- 06/09/2021
- Em Debate
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, Freire contribuiu com o processo de redemocratização, inclusive atuando na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo durante a gestão da prefeita Luiza Erundina. Considerado o brasileiro mais citado em publicações acadêmicas e aquele que mais recebeu homenagens e títulos honoris causa, em 2012 Paulo Freire foi ainda nomeado, através de um projeto de lei
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Currículo de Pernambuco 2021
- 2021
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular no estado de Pernambuco. As mudanças propostas reforçam
Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
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os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio
Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013
- 25/01/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
Análise dos Processos de Implementação do Novo Ensino Médio em Estados Brasileiros
- 2020
- CEDOC
- Texto
as secretarias de educação. Destaca-se que, embora com estágios muito variados, a implementação do Novo EM está em curso no Brasil e que está sendo adotado um modelo de reforma coordenado entre os estados, com alguns temas prioritários que vão sendo adaptados em cada contexto.
Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva
Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais
- 2016
- CEDOC
- Texto
O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.
Currículo Referência de Minas Gerais
- 2022
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Minas Gerais. Apresenta
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação
Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- 16/12/2015
- CEDOC
- Texto
A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação
Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância